Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site jaleca.com.br, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, pedimos que se abstenha de utilizar nossos serviços.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e usuários do site. Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada nesta página.

2. Uso do Site

Ao utilizar o site Jaleca, você concorda em:

• Usar o site somente para fins lícitos e de acordo com a legislação brasileira vigente;
• Não realizar ações que possam danificar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento do site;
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas sem autorização;
• Não utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados do site sem autorização prévia e por escrito;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao realizar cadastros ou pedidos.

3. Conta de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades, como histórico de pedidos e lista de desejos, você pode criar uma conta em nosso site. Ao fazê-lo:

• Você é responsável pela confidencialidade de sua senha e pelo acesso à sua conta;
• Você deve notificar imediatamente a Jaleca sobre qualquer uso não autorizado de sua conta;
• Você não deve compartilhar sua conta com terceiros;
• Você deve ser maior de 18 anos ou ter autorização dos responsáveis legais para criar uma conta;
• Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.

4. Compras e Pagamentos

Ao realizar uma compra em nosso site, você concorda com as seguintes condições:

• Os preços exibidos estão em Reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação contrária;
• O frete é calculado no momento do checkout com base no CEP de entrega informado;
• O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento pela operadora;
• Em caso de indisponibilidade de estoque após a confirmação do pedido, você será comunicado e poderá optar por substituição, crédito ou reembolso integral;
• Reservamo-nos o direito de recusar pedidos que apresentem indícios de fraude ou violação destes termos;
• Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a região e a transportadora.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site Jaleca — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, fotografias, logotipos, ícones, vídeos, layouts e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Jaleca ou de seus licenciantes e está protegido pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e internacionais.

É expressamente proibido reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente ou utilizar qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito da Jaleca.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Jaleca não se responsabiliza por:

• Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do site;
• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou força maior;
• Conteúdo de sites de terceiros para os quais possamos ter links;
• Uso indevido da conta por terceiros não autorizados pelo titular.

Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas por lei, incluindo os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo nos casos em que a legislação de defesa do consumidor determine foro diverso.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: contato@jaleca.com.br
• WhatsApp: (31) 3367-2467